Orçamento do Estado para 2024, veja o que te espera

Segundo a reportagem divulgada pela SIC, em 10 de outubro, o ministro das Finanças disse que o Orçamento do Estado para 2024 terá algumas mudanças, veja a seguir o que vem por aí.

19/10/2023

Classe média, foi a classe mais afetada com a inflação e juros altos

Segundo entrevista cedida pelo ministro das Finanças à Sic, no último dia 10, o OE 2024 foi pensado em todos, mas em especial na classe média, classe mais prejudicada pela inflação e pela subida dos juros nos últimos tempos.

A novidade vem através do “alívio” no IRS, que será de 1.300 milhões de euros, bem mais do dobro do que chegou a estar previsto. Essa taxa do imposto só desce até o quinto escalão, mas na prática acaba por beneficiar todas as famílias.

Este valor é bem mais do dobro do que estava previsto em abril, no Programa de Estabilidade e Crescimento, e mais 100 milhões do que o PSD defendia.

Para Jovens trabalhadores o Governo também fez mudanças no IRS

No ano de 2024, uma nova política fiscal entrará em vigor para jovens que entrarem no mercado de trabalho.

Os indivíduos até 26 anos e doutorados até os 30 anos estarão isentos de pagar IRS durante o primeiro ano de atividade. Nos anos posteriores, a isenção de 100% será progressivamente reduzida: 75% no segundo ano, 50% no terceiro e quarto anos, e 25% no quinto ano.

O governo ressalta um aumento no número de jovens beneficiando desse regime ao longo deste ano, contabilizando quase 74 mil pessoas abrangidas pelo IRS jovem. Além disso, está previsto um aumento médio de 6,2% nas pensões.

O Governo vai reforçar também os apoios sociais e as pensões vão subir

O Governo vai reforçar também os apoios sociais e as pensões vão subir 6,2%, valor esse acima da inflação. Parte superior do formulário

A atualização abrange cerca de 2,7 milhões de pensionistas, e terá um impacto orçamental de cerca 2.200 milhões de euros.

Também o Indexante de Apoios Sociais, que serve de referência para vários apoios, será atualizado acima da inflação, assegura o Governo.

Apoio subsídio desemprego, doença ou abono família

No final de novembro, haverá dados mais precisos sobre as mudanças nas pensões, mas já se sabe que será influenciado pela taxa de inflação e pelo desenvolvimento econômico.

 Entretanto, o ministro das Finanças já antecipou que haverá um acréscimo médio de 6,2%, ultrapassando de forma substancial a inflação de 2023 e a projetada para 2024.

Sobre o Abono de família, muitos dos que beneficiam do abono de família vão receber mais. Até ao 4º escalão e 6 anos de idade, a componente base sobe 22 euros. A medida vai chegar a mais de um milhão de crianças e jovens.

Ainda haverá mais mudanças por vir, acompanhe

Outra prestação social que terá um aumento acima das atualizações regulares é o Complemento Solidário para Idosos, com um aumento de 62,45€.

A Prestação Social para a Inclusão e o Rendimento Social de Inserção também serão reforçados e o salário mínimo enfim ficou em 820€.

O Orçamento do Estado determina fim do IVA Zero

O Orçamento determina também para 2024, o fim do IVA Zero.  Essa medida que durante 2023 abrangia um cabaz de 46 produtos de alimentos básicos continuará em vigor até dezembro, mas para o próximo ano, não estará mais valendo.

Já para os restaurantes o IVA vai diminuir para 13% em produtos. Entre os produtos que diminuirão estão: os sumos, os néctares e águas com gás.

E as novidades não param por aqui. Assim que começar 2024, o saco plástico cobrado nos supermercados passará a custar 4 cêntimos.

Para quem fuma, prepare o bolso, o tabaco vai subir

Já o Imposto sobre o tabaco para o ano vai crescer. O imposto sobre o tabaco também vai aumentar.

O Governo espera arrecadar quase 1.700 milhões de euros no total. Se a receita fiscal ultrapassar os1.400 milhões, o excedente será dedicado à promoção da saúde e à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Então, quem não quer parar de fumar, melhor preparar o bolso ou então começar a repensar em parar de fumar, pois o gasto vai ser grande. A ideia é dificultar mais o acesso aos sítios para fumar, aumentar os preços com a intenção de tirar esse vício da população até 2040.

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