Conheça em detalhes o apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65 – Crédito Português

Conheça em detalhes o apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65

Recentemente modificado devido a dificuldade financeira atual dos portugueses, o Porta 65 oferece aos jovens condições de habitação com rendas compatíveis com os seus rendimentos.

03/05/2023

Porta 65, o apoio de arrendamento aos jovens, confira os detalhes

O programa Porta 65 é uma medida de apoio às rendas já existente, criada pelo Governo que visa garantir acesso aos jovens a uma habitação com rendas compatíveis com os seus rendimentos.

Entretanto, devido as dificuldades financeiras que desde o ano passado tem tirado o sono dos portugueses, sejam eles jovens ou não, este apoio ganhou recentemente algumas modificações na esperança de alargar e ajudar um pouco mais os que se enquadram neste programa.

Entre as mudanças importantes, vale citar a atualização dos tetos máximos das rendas, assim como o aumento da dotação orçamental do programa, através do Orçamento do Estado para 2023. E, ao ser alargado, além de contemplar somente os jovens, o Porta 65 se estenderá também às famílias monoparentais ou aos agregados que tenham sofrido quebras de rendimento superiores a 20%.

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Como funciona o Apoio Porta 65 e o que abrange

Vamos explicar no decorrer deste artigo e do próximo como efetuar a candidatura, elencando os requisitos necessários, mas, já fique a saber que se a candidatura for aprovada, o jovem tem direito a um apoio para pagamento da sua renda minimamente durante 12 meses.

A ajuda a este programa corresponde a uma percentagem do valor da renda do jovem e é transferida para o IBAN indicado na candidatura até ao dia 8 de cada mês. Esta percentagem diminui a cada 12 meses até ao 3º ano de apoio.

Alguns detalhes importantes: a 1ª subvenção desta candidatura é atribuída após a saída do resultado do concurso e não tem efeitos retroativos e, tem como período máximo de duração, 5 anos, ou seja, 60 pagamentos mensais.

Quem tem direito e como funciona este programa?

Os candidatos que podem ingressar a este programa tem de ter entre 18 e 35 anos e devem estar enquadrados nos rendimentos mais vulneráveis indicados nos escalões do IRS.

Todos os anos, são abertos quatro períodos de candidaturas ao Porta 65 que compreendem dois no mês de abril, um no mês de setembro e o último no mês de dezembro. E, cada período de candidatura decorre durante, pelo menos, 15 dias. 

As listas contendo os resultados são publicadas no Portal da Habitação, após o período de análise. Via de regra, o resultado de abril é divulgado em setembro, a candidatura de setembro é divulgada em dezembro e o resultado da candidatura de dezembro é divulgado em março do ano seguinte.

Onde submeter a candidatura depois de ver que tens direito

Se tens entre 18 e 35 anos, já tem 50% de chance de poder ingressar a este programa, entretanto para saber exatamente se estás enquadrado nas demais exigências, adere ao portal da Deco Proteste e utilize o simulador do portal, ou então, obtenha direto todas as informações no Portal da Habitação.

E é neste mesmo portal, o Portal da Habitação que constam as informações das candidaturas, que a tua candidatura deve ser submetida, o formulário deve ser preenchido e os documentos comprovativos devem ser enviados.

Para submeter a candidatura o candidato deve preencher o formulário eletrónico, como dissemos, também disponível no portal + introduzir o número de identificação fiscal e a senha do Portal das Finanças. Pode ainda ser feito através da chave móvel digital. Veja no próximo artigo sobre este tema o resumo dos requisitos necessários para a atribuição deste programa.

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