Foram 4 parcelas de 90, equivalendo 30€ por mês de apoio
Em março, o Governo anunciou uma medida de apoio aos vulneráveis face a inflação que assola Portugal desde o início de 2023.
A medida, criada para apoiar os agregados familiares beneficiários da tarifa social da energia elétrica e de prestações sociais mínimas, infelizmente termina este mês de novembro e para o ano ainda não tem nada anunciado em substituição e este apoio.
Este apoio, ajudou, mesmo que pouco, mais de um milhão de famílias por transferência bancária, num montante global de 90 milhões de euros. Cada agregado recebeu 30€ por mês, pagos de forma trimestral (90€) ao longo do ano.
Como foi pago este apoio extraordinário aos vulneráveis
Com a decisão tomada em março de 2023, o primeiro pagamento foi feito a 19 de abril, com retroativos.
O segundo pagamento foi feito a 19 de junho, o terceiro foi libertado em agosto e o quarto e último apoio chega agora em novembro.
Os beneficiários que ainda não atualizaram o IBAN, através da Segurança Social Direta, podem ainda fazê-lo, estando garantido o pagamento retroativo do apoio após a respetiva atualização.
Veja o que é necessário para atualizar o seu IBAN senão não recebe
Para registar ou atualizar o IBAN é apenas necessário entrar na Segurança Social Direta + aceder ao menu Perfil > Conta Bancária + Registar ou atualizar o IBAN.
Pago em novembro a quarta tranche do apoio extraordinário de 90€ continuará a apoiar a mais de um milhão de famílias vulneráveis.
Portanto, verifique na sua área da Segurança Social se está tudo certinho para não perder o seu apoio de direito.
Quem teve direito a receber este apoio durante o ano de 2023
O apoio deste 90€ trimestrais que se deu início em março de 2023 destinou-se a todas os agregados familiares que receberam prestações sociais mínimas ou beneficiam da tarifa social da eletricidade.
O objetivo foi apoiar as despesas acrescidas das famílias mais vulneráveis face à subida da inflação e ao seu impacto no custo de vida.
Para o ano, com esta confusão que o Governo se encontra, com a recente demissão do 1º Ministro António Costa, não se sabe nem quem será o próximo 1º Ministro, muito menos o que ou quem será beneficiado em 2024.
Novas eleições para 1º Ministro marcadas para 10 de março de 2024
Após a demissão do 1º Ministro António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou dias depois que iria dissolver o parlamento e marcar novas eleições legislativas. A data marcada para as eleições legislativas antecipadas ficou para 10 de março, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da república- AR, a apresentação das listas de candidatos a deputados faz-se até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições, neste caso, 29 de janeiro, devendo a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional decorrer até um dia antes. Entretanto, a campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, uma vez que lei fixa que esta se inicia no 14.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.
Resta agora esperar o que o novo 1º Ministro eleito irá ajudar os mais vulneráveis, pois a inflação continua e os portugueses cada dia se assustam mais com os preços nas alturas.
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